Política de Privacidade

No GRUPO SOULAN, nosso maior ativo são as pessoas. Há mais de três décadas desenvolvendo projetos em recursos humanos, nós reconhecemos e valorizamos a existência do ser, motivo pelo qual temos o compromisso indelegável de sempre buscar as melhores soluções para garantia da privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles que, de qualquer forma, estão (ou são) envolvidos em nossas ações. Este compromisso é extensível e de observação obrigatória a todos os nossos colaboradores e parceiros, sem qualquer exceção, que tenham ou venham a ter acesso aos dados que coletamos. Para nós, é vital que você se sinta seguro e confortável em nossas interações, por isso saiba que a coleta e o processamento de informações e dados pessoais em nossos ambientes e sistemas observam toda a legislação aplicável e são realizadas apenas dentro do contexto da prestação dos nossos serviços ou na relação com os nossos parceiros, fornecedores e/ou colaboradores. Portanto, esta Política, além de evidenciar nosso compromisso com a sua segurança e confiabilidade, tem como objetivo te informar, de maneira clara e transparente, como seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades para a coleta e, principalmente, como você pode exercer os seus direitos de titular de dados. Os termos abaixo abrangem o tratamento de dados pessoais coletados por meio do nosso website e no decorrer da prestação dos serviços descritos no momento de nossa contratação, sem prejuízo do compartilhamento de informações pessoais com outros agentes de tratamento. Sua compreensão é muito importante para nós e é por isso que pedimos, antes de continuar a navegação ou se inscrever em algum recurso do nosso site, que leia atentamente este documento e, se por acaso não entender ou discordar de algum ponto, entre em contato conosco, seja você candidato, colaborador ou representante de empresa, por meio do formulário disponível, através deste link.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados. Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

• a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
• a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
• os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

Existem duas categorias de dados previstas na lei: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, ao passo que “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável. Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”. O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador e, o “suoboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

2. CONTROLADORA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Via de regra, a SOULAN será controladora dos dados pessoais:

• quando necessários para formalização da contratação dos nossos serviços;
• quando forem inseridos através do site ou captados por um de seus sistemas;
• na relação com os colaboradores.

É possível que, em algumas situações, sejamos considerados controladores dos dados pessoais dos candidatos recrutados em nosso serviço de recrutamento e seleção. Se você for um candidato e estiver com dúvida sobre nossa relação com seus dados, basta enviar seu questionamento no “formulário LGPD do site” Nestes casos, será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta Política, bem como atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA SOULAN

Nós podemos coletar e armazenar diferentes tipos de dados pessoais de acordo com a maneira em que você se relaciona conosco. Assim, caso você seja colaborador interno ou funcionário de um cliente e tenha acesso ao nosso portal “Sou Funcionário”, acessível através deste link que contrate um (ou alguns) de nossos serviços ou, ainda, que nos contate através do nosso formulário de contato, poderá ser necessária a coleta de diferentes conjuntos de dados pessoais. Abaixo, seguem os tipos de dados que poderão ser coletados:

1. 1. Dados de cadastro: nome completo, e-mail e telefone;
   2. Dados sobre o seu perfil profissional e documentos pessoais;
   3. Dados necessários para analisar o currículo profissional;

Foto profissional;

1. Links para redes sociais, de relacionamento ou blogs do candidato; Objetivo profissional;
2. Dados de identificação: identificadores dos seus dispositivos eletrônicos, como o endereço de IP (Internet Protocol) do seu computador ou o endereço MAC do seu celular;
3. Dados de navegação: cookies, páginas visitadas no nosso site;
4. Dados de geolocalização e de configuração dos dispositivos;
5. Dados bancários: número de cartão de crédito/débito, validade, código de segurança, entre outros.

Saiba que, seja no momento da contratação de nossos serviços, no preenchimento de nossos formulários ou no cadastramento em nossos sistemas é importante que você, ou a pessoa autorizada por você, preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verdadeiras e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nosso banco de dados.

4. FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Temos convicção que os dados pessoais são ativos importantes e valiosos na construção do Direito fundamental da Privacidade, por isso cuidamos para que a coleta e processamento dos seus dados se restrinja ao mínimo necessário para as finalidades pretendidas, conforme listamos abaixo:

1. Viabilizar a prestação dos serviços para candidatos e para empresas, sendo os tais, respectivamente: consultoria especializada ao candidato, recrutamento e seleção, executive search, contrato temporário, contrato terceirizado, folha de pagamento e gestão de DP, entre demais serviços direcionados ao RH;
2. Atender chamados ou pedidos de contatos dos nossos clientes, sempre que solicitado;
3. Perguntar a sua opinião acerca do andamento do serviço prestado; Aprimorar a sua experiência no nosso site;
4. Informar sobre outros serviços que podemos te oferecer, sempre garantindo o seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar;
5. Cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive para viabilizar a execução de contratos com terceiros;
6. Exercer os nossos interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros, tais como marketing, publicidade e propaganda, de acordo com as exigências da legislação aplicável;
7. Cumprir nossas todas as nossas obrigações legais, tais como confecção de relatórios de impacto ou para responder solicitações das Autoridades competentes;
8. Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes.

Dessa forma, resta claro que, sempre nos limites impostos pela Lei, todo e qualquer procedimento adotado que importe em coleta de dados pessoais terão apenas tratamentos específicos vinculados essencialmente nas finalidades ora expostas. Além disso, saiba que se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não aquelas descritas acima, você receberá todas as informações adicionais relevantes em relação ao tratamento idealizado. Por fim, a SOULAN facilita o seu contato conosco, assim, caso você se oponha ou não se sinta confortável com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, nos contate o mais breve possível para podermos tratar o assunto com a seriedade que lhe é característica.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS

Para manter o seu devido funcionamento e para o cumprimento de determinações judiciais, a SOULAN, como outras empresas, poderá compartilhar os seus dados. Dessa forma, é importante que você saiba que para viabilizar a execução da nossa atividade econômica, contamos com a parceria de uma série de organizações e esses parceiros podem nos auxiliar em diversas frentes, tais como:

• na estruturação de ferramentas de gerenciamento de bancos de dados e de emails;
• nos fluxos internos e de atendimento aos usuários;
• em recrutamento e seleção;
• em aplicação de testes psicométricos e psicológicos;
• em administração da folha de pagamento e suas obrigações acessórias.
• análises estatísticas sobre a experiência dos clientes em relação aos nossos serviços.

Neste contexto, os dados são compartilhados com o objetivo de fomentar e contribuir para as oportunidades de emprego e demais serviços especializados prestados por nós. Esclarecemos que assumimos as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados. Saiba, ainda, que a SOULAN não participa de qualquer programa ou procedimento que importe no compartilhamento, transferência ou alienação de dados pessoais para empresas de comércio eletrônico ou marketing digital. Além disso, se, em nosso site, você encontrar links de páginas destes terceiros, esclarecemos que cada uma dessas empresas possui a sua própria Política de Privacidade, não sendo a SOULAN responsável pelo tratamento de dados realizado por tais páginas. Da mesma forma, sempre que você interagir com o conteúdo da SOULAN nas redes sociais, terceiros podem coletar informações sobre tais interações. Assim, ressaltamos que a informação coletada por estes terceiros é regulada pelas suas respectivas Políticas de Privacidade. Por fim, a SOULAN também esclarece que, é possível que alguns de seus sistemas estejam hospedados em servidores hospedados em outros países, caracterizando transferência internacional de dados pessoais e, nestes casos, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Na ausência de regulamentação, a SOULAN assegura que apenas realizará transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

O titular de dados é o único detentor dos seus dados pessoais e, para fins de protegê-lo, a Lei Nacional de Proteção de Dados lhe garante diversos direitos. Como agente de revolução social, a SOULAN tem como princípio o respeito às garantias e direitos fundamentais da sociedade. Com a LGPD não seria diferente! Assim, asseguramos a você o exercício de todos os seus direitos e, para melhor explicá-los, a seguir, demonstramos como você pode exercê-los:

Direitos	Como exercê-los
Confirmação e Acesso aos Dados	Você poderá solicitar à SOULAN a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações.
Retificação aos Dados	Confirmando a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você solicite a retificação ou correção (ou até mesmo a remoção) daqueles que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
Portabilidade dos Dados	Após regulamentação da ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que a SOULAN forneça os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos da nossa base de dados e não infrinjam direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nem sejam confidenciais nos termos dos contratos que você firmou conosco.
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados	Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Ressaltamos que, nesses casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido.
Direito à informação sobre o compartilhamento dos seus dados	Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais a SOULAN realiza uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no item 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações à nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de Dados	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo. Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa do consentimento.
Revogação do consentimento a um tratamento de Dados	Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Saiba que isso não afetará a legalidade de qualquer a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação. Destacamos que se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas você será avisado quando for o caso.
Oposição ao tratamento dos Dados	Esclarecemos que a LGPD autoriza o tratamento dos seus dados mesmo sem o fornecimento do seu consentimento ou mesmo que você não tenha um contrato conosco. Nesses casos, garantimos que sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança do nosso site e recursos disponíveis. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento.
Recusar marketing e propaganda	Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de materiais e anúncios por meio do próprio link disponibilizado no corpo do e-mail marketing enviado.

Nós nos preocupamos com a sua segurança, portanto, sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros. Precisamos ressaltar que os seus direitos não são absolutos, assim, poderão existir situações nas quais a SOULAN terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

• casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
• casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Para exercer os direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados e aqui elencados, você poderá nos contatar através do formulário disponível aqui.

7. POLÍTICA DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nós possuímos uma política de retenção de dados pessoais consonante com a legislação aplicável e temos como objetivo realizar análise técnica específica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de conjunto de dados coletados. Portanto, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (rever item 3), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para manutenção, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei. Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:

Prazos para retenção de dados
Período necessário para cumprimento do propósito da coleta;
Momento em que você deixa de utilizar o site;
Momento de revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados por você, isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento;
Período para comprovação de cumprimento de deveres e obrigações pela SOULAN;
Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes;
Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela SOULAN; Período de execução do contrato;
Período para defesa ou exercício de direitos pela SOULAN;
Uso exclusivo pela SOULAN, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados.

8. SEGURANÇA DO NOSSO SISTEMA E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Para garantir a segurança e a proteção de seus dados utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido. Inclusive, possuímos equipe especializada responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados. Ocorre que, ainda assim, é essencial que você compreenda que em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas e, nesses casos, nós seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável. Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos. Você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados, inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da SOULAN, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Se identificarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, tais quais estejam previstas em lei ou previstas neste documento e deverá, ainda, assumir indenização por eventuais danos causados. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, pedimos que entre em contato diretamente com a nossa equipe de proteção de dados e privacidade, através do formulário disponível em

9. DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”)

A SOULAN possui uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade. Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade, termos de uso dos nossos serviços ou plataformas, você poderá entrar em contato com o DPO da SOULAN através do formulário disponível aqui.

10. REQUERIMENTOS LEGAIS DE AUTORIDADES COMPETENTES

Nós temos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos civis e criminais, nacionais e internacionais, de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros. Nesse contexto, conforme já explicitado no item 5, apenas revelaremos os seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.

11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No momento de se cadastrar ou se registrar em algum dos recursos disponíveis em nosso site, bem como da contratação dos nossos serviços especializados, você deverá ler, compreender e aceitar estes termos. Toda a Política de Privacidade é de exclusiva responsabilidade da SOULAN, podendo ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações, adaptando-se a novas técnicas e procedimentos, mantendo-se sempre o grau de confiabilidade e segurança. Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação, registro ou inscrição em algum recurso do nosso site.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

O uso dos nomes GRUPO SOULAN, SOULAN RECURSOS HUMANOS ou SOULAN do domínio soulan.com.br e ramificações, bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa. A Política de Privacidade da SOULAN está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas Leis de Proteção de Dados. Última atualização: 01 de Agosto de 2021. .