As novas formas de contratação, como temporários, têm o potencial de desempenhar um papel crucial na redução do desemprego no Brasil, oferecendo alternativas flexíveis para empresas e trabalhadores. No terceiro trimestre de 2024, a taxa de desemprego caiu para 6,4%, marcando um progresso significativo. Contudo, o país ainda enfrenta desafios relevantes, como a subutilização da força de trabalho, que atinge 15,7%, e um contingente de 3,1 milhões de pessoas em desalento, ou seja, que desistiram de procurar emprego por falta de perspectivas.
Temporário e terceirização: mudanças na legislação
Nesse cenário, as mudanças na legislação sobre trabalho temporário e terceirização têm ampliado a capacidade das empresas de se adaptarem às flutuações do mercado. A extensão dos contratos temporários, por exemplo, permite uma resposta mais ágil a picos de demanda, como os períodos de alta no varejo durante a Black Friday, Natal e Dia das Mães. Essas modalidades oferecem uma solução eficiente para reduzir o desemprego, ao mesmo tempo que ajudam empresas a atender demandas sazonais.
De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), a previsão era de que 450 mil novos contratos temporários fossem gerados no Brasil no último trimestre do ano. Essas oportunidades representam uma alternativa importante para atender à demanda empresarial e reduzir o desemprego.
No entanto, é crucial garantir que o trabalho temporário e terceirizado seja implementado de forma justa, evitando a precarização da mão de obra. Para isso, os contratos precisam assegurar os direitos dos trabalhadores e oferecer condições adequadas de trabalho.
Além disso, essas modalidades devem ir além de atender às necessidades empresariais e contribuir para um mercado de trabalho mais inclusivo e sustentável.
Contratos Temporários e Terceirizados: diferenças e benefícios
A principal distinção entre contratos temporários e terceirizados está na gestão dos vínculos. O trabalhador temporário é contratado por uma agência especializada, que se responsabiliza pelos pagamentos, benefícios e obrigações trabalhistas. Já no caso dos terceirizados, a empresa prestadora de serviços é a responsável direta, enquanto a contratante deve garantir conformidade legal e condições de trabalho adequadas.
Para as empresas, optar por contratos temporários faz sentido em situações de curto prazo, como substituições ou aumento sazonal de demanda. Por outro lado, a terceirização é uma solução eficaz para funções contínuas que não estão no núcleo do negócio, como serviços de limpeza ou segurança.
Os contratos temporários são limitados a 180 dias, prorrogáveis por mais 90, oferecendo aos profissionais os mesmos direitos dos colaboradores permanentes, entre eles o 13º Salário e Férias Proporcionais. Já os contratos terceirizados não possuem um prazo fixo e os benefícios podem variar, dependendo do acordo estabelecido e da legislação aplicável.
Embora ambos proporcionem flexibilidade, o contrato temporário tem a vantagem de garantir mais segurança jurídica e benefícios aos trabalhadores, o que pode contribuir para maior engajamento e produtividade em curto prazo. Em contrapartida, a terceirização oferece continuidade e redução de custos administrativos, sendo uma alternativa atraente para projetos de longa duração.
Impacto econômico e social
A aprovação da Lei nº 13.429/2017, que ampliou as possibilidades de terceirização, contribuiu para o crescimento dessa modalidade. No entanto, o debate sobre precarização dos direitos trabalhistas permanece atual, exigindo das empresas um compromisso com boas práticas e conformidade.
Para os trabalhadores, o contrato temporário pode ser uma porta de entrada para a efetivação, oferecendo direitos garantidos e oportunidades de aprendizado. No entanto, a falta de continuidade e a dependência da demanda são grandes desafios. Já os terceirizados enfrentam questões como estabilidade reduzida e benefícios variáveis, mas têm a vantagem de acumular experiências em diferentes setores.
Empresas, por sua vez, devem avaliar os benefícios de flexibilidade e redução de custos versus os desafios de treinamento e gestão de contratos. Uma abordagem bem planejada pode maximizar os resultados e evitar problemas legais ou de qualidade. A recomendação é sempre buscar a experiência de empresas especializadas nesse tipo de contratação. O Grupo Soulan, por exemplo, se orgulha de ter administrado cerca de meio milhão de contratos temporários em mais de 5 mil empresas clientes. Essa experiência foi construída ao longo de seus 36 anos de atuação no mercado.
Os contratos temporários e terceirizados oferecem soluções valiosas para empresas e trabalhadores. Empresas e trabalhadores devem escolher o modelo ideal com base nas necessidades específicas de cada projeto ou função, garantindo sempre condições justas e transparentes para todos.
Adotar uma gestão inteligente desses modelos não é apenas uma vantagem estratégica, mas um diferencial que pode impulsionar a produtividade, a sustentabilidade e a reputação das empresas no mercado.
Flávio Rijo – Diretor Comercial do Grupo Soulan
Você também pode gostar de ler: Trabalho temporário: gestão para eficiência
Conte com o Grupo Soulan para descomplicar seu RH!
Desenvolver uma trajetória corporativa de sucesso demanda tempo. Se um dos objetivos da sua empresa para este ano é atrair talentos que se encaixem perfeitamente em suas necessidades, saiba que estamos prontos para ajudar.
Acompanhe nosso LinkedIn e fique atualizado.